Data: 31/7/2012

Montadoras e Mantega se reúnem por regime do setor

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reúne hoje com o ministro da Fazendo, Guido Mantega, para alinhar os últimos pontos do novo regime automotivo brasileiro. As discussões, que começaram em 2011, devem abordar três temas chaves: investimento, conteúdo regional e eficiência energética. A Anfavea, por meio de sua assessoria institucional, afirma que as negociações ficarão restritas à carga tributária incidente sobre veículos e companhias que não atendem a metas e prazos estabelecidos pelo novo regime. Mas assume que as tratativas ganharam novas tonalidades com o anuncio de demissão da GM em sua fábrica de São José dos Campos. “Uma delegação discutirá estes três pontos e as respectivas etapas de adequação industrial”, disse um porta-voz. A equipe econômica do governo federal aguarda para a próxima semana a aprovação pelo Senado da Medida Provisória nº 563, que estabelece o regime automotiva para o período entre 2013 e 2017, além de outros estímulos econômicos do Plano Brasil Maior (PBM). A partir da sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff, am até 15 dias após a aprovação da Casa Legislativa, o governo se programa para editar o decreto que vai regulamentar as bases do novo plano para o setor, inclusive com regras para a cadeia de autopeças. Há cerca de três semanas havia a expectativa de que a MP passasse pelas duas Casas antes do recesso parlamentar, mas isso não se concretizou. Por esse motivo foi necessário atrasar a edição do decreto, o que abriu a janela de oportunidade para os representantes das montadoras continuarem a negociar as exigências do novo regime. O nível de investimento em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética é o maior entrave de discussão. Para o alto escalão do Ministério da Fazenda, que tem pressa no estabelecimento das regras para que os investimentos do setor possam sair do papel já no inicio de 2013, o embate sobre a redução da emissão de CO2, por exemplo, não faria sentido agora, uma vez que essa questão estaria na agenda apenas em 2016. No entanto, integrantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e de Ciência e Tecnologia avaliam que é preciso discutir e contemplar o conjunto das normas que nortearão a cadeia automotiva pelos próximos anos. Segundo consultores do setor automotivo, as companhias temem os prazos mais curtos do que seus planos de negócios sustentariam. Uma demanda de difícil execução acarretaria em elevação de preços dos carros, tal qual aconteceu com os caminhões equipados com os novos motores Euro 5, que são menos poluentes. Para Francisco Satkunas, especialista do setor, é urgente uma regulamentação abrangente. “Toda modificação causa um impacto da cadeia de custos. Porém o mais importante são regras claras, que possam orientar as empresas”, diz. Será um mercado sem concorrência, mas com obrigações, diz ex-secretário Uma queda de braço entre dois melhores amigos. È desta forma que Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, enxerga o embate entre as montadoras e o governo durante a confecção do novo regime automotivo. Segundo Gomes, as metas estipuladas pelo governo, como 65% de conteúdo nacional mínimo para ter direito à redução de Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), ou metas ousadas para redução da emissão de poluentes, são possíveis. Porém podem impactar os custos de produção. “O governo precisar adotar iniciativas para reduzir custos logísticos, a fim de que isso não acarrete uma alta de preços”, afirma Júlio Gomes. “Mas é claro que, quando o governo oferece um benefício, como a reserva de mercado que será criada com a diferenciação de IPI, pede também contrapartidas como pesquisa e desenvolvimento ou redução da emissão de poluentes”, complementa. O ex-secretário da Fazenda afirma também que as necessidades de investimento tirarão o país apenas da posição de consumidor para um fornecedor de tecnologia. Segundo ele a inovação será um dos principais produtos do novo regime. “As companhias estarão em um mercado quase sem concorrência, mas serão forçadas a inovar, criar, e desenvolver o setor de autopeças local”, opina Júlio Gomes.

Fonte : Brasil Econômico/Gustavo Machado